A recreação na qual o contato direto e prolongado com a água aumenta significativamente a possibilidade do banhista inge...

Instituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:

A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...

Sobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar:

A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...

Em relação à Delimitação das Áreas de Preservação Permanente e de acordo com a Lei 12.651/2012, analise, julgue e em seguida assinale a alternativa co...

Conforme a Resolução Conama, 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e os Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA, são exigidos para uma gama ...

De acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:

“O licenciamento ambiental é um item de elevada relevância em uma auditoria de certificação ambiental. Todo empreendimento ou atividade que tiver algu...

De acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na lei s...

Gestão ambiental e planejamento são ações que garantem o fortalecimento da educação ambiental. Sobre o planejamento é incorreto afirmar: