Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201221338Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os titulares de cargos públicos do município são su...1457941201221338Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IPASEM de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo BomConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os titulares de cargos públicos do município são submetidos a Planos de Carreira legalmente estabelecidos, que observarão os seguintes princípios: AEquidade, avaliação de desempenho e hierarquização.BIsonomia, valorização do tempo de serviço prestado e hierarquização.CUniversalidade, equidade e integralidade. DValorização do tempo de serviço prestado, isonomia e universalidade.EIntegralidade, avaliação de desempenho e igualdade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941200203645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 108 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, NÃO está entre as licenças que poderão ser concedidas ao ...Questão 457941200203993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 34, será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo de ______...Questão 457941200496945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Quanto às inf...Questão 457941200579595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido aos servidores: I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competen...Questão 457941201865153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Os Conselho...Questão 457941201970645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define ______________ como o conjunto de atribuições e responsabilidades ...Questão 457941201975045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A administração pública direta ou indireta, de qualquer dos poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, ...Questão 457941202011023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Conforme o Ar...Questão 457941202066022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as asse...