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Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:
No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, é CERT...
Assinale a opção CORRETA:
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...
Indique a alternativa CORRETA:
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:
Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:
Indique a alternativa CORRETA: