Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201221531Com relação à administração geral e pública, julgue o itemNas transferências distritais entre matriz e filiais, a base d...1457941201221531Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário do Distrito Federal | Legislação do Distrito FederalCom relação à administração geral e pública, julgue o itemNas transferências distritais entre matriz e filiais, a base de cálculo para substituição tributária não será inferior ao preço praticado pelo remetente, sem qualquer acréscimo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200473713Legislação EstadualCom base no Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item.A ausência do conselheiro regional ou dos membros das seccionais a mais de três reuniões cons...Questão 457941200616081Legislação EstadualCom o objetivo de promover a saúde bucal, o OdontoSesc ofereceQuestão 457941200753343Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal, julgue o item.A obse...Questão 457941200862121Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Ex...Questão 457941201151018Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir. Caso a cessionária deixe de efetuar o ressarcimento no prazo ...Questão 457941201263915Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal n.o 2.165/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941201686992Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. É permitida a fabricação e a utilização de substâncias que emanem o composto cloro‑f...Questão 457941201772781Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o te...Questão 457941201853867Legislação EstadualA respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.O comitê de elegibilidade será constituído por três membros escolhidos entre empregad...Questão 457941201978305Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.É proibida a intimação do servidor acusado ou de seu procurador em audiência.