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Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Sobre deputados e senadores, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:
Conforme preconiza a Constituição Federal brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valo...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que a Constituição da República estipula como competência do Sistema...
Assinale a alternativa correta:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Acerca da disciplina constitucional da propriedade, pode-se afirmar:
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto à organização do Estado Brasileiro:
Assinale a afirmativa correta: