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De acordo com a jurisprudência do STF e as disposições da LRF, assinale a opção correta.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, a nomeação...
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que...
No que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e...
No que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo.A CF garante, sem restrição, a liberdade de manifestação de pensamento, durante...
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Consoante a conce...
Julgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.A proteção do conhecimento tradicional associado não afeta nem prejudica ...
Compete exclusivamente à Câmara dos Deputados sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de del...
Segundo entendimento consolidado do STF, qualquer ato da administração pública que repercuta no campo dos interesses individuais do cidadão deverá ser...
Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF. É incompatível com ...