Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pesso...

Q: Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

A) As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota e o veículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem | B) As frotas de empresas de táxi devem reservar 20% (vinte por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência | C) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário de recebimento de restituição de imposto de renda, direito este que é extensível ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal | D) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, independentemente dos protocolos de atendimento médico

Questão 457941200462757Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200509154Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. Para fins ...

#Direito ao Transporte e Mobilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200539796Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Visando a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, analise as afirmativas abaixo sobre medidas pre...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201003960Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos ...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201398712Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201810919Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor no Estado brasileiro qualifica direitos atinentes aqueles portadores de algum tipo de deficiência. Dentr...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito ao Emprego

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência...

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