A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos di...

Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015 que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a al...

O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas...

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observada, dentre outras, a seguinte diretriz:

Considerando que a escola é um espaço de inclusão e que o Brasil tem um conjunto de leis e decretos que garantem os direitos civis e de cidadania para...

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

A Lei Federal nº 10.098/2000 estabelece critérios para a promoção da acessibilidade em áreas urbanas. No que se refere à sinalização de trânsito e ao ...

A respeito do desenho e da localização do mobiliário urbano, de acordo com a Lei n° 10.098/2000, analise as afirmativas abaixo. I. Os sinais de tráfeg...

A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos relacionados à cultura, esporte, turismo e lazer para as pessoas com deficiência. Sobre as obrigações...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor no Estado brasileiro qualifica direitos atinentes aqueles portadores de algum tipo de deficiência. Dentr...