De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) É dever de todos comunicar à autoridade
competente qualquer forma de ameaça ou de
violação aos direitos da pessoa com deficiência.
( ) Se, no exercício de suas funções, os juízes e os
tribunais tiverem conhecimento de fatos que
caracterizem as violações previstas no Estatuto
da Pessoa com Deficiência, devem remeter
peças ao Ministério Público para as providências
cabíveis.
( ) A pessoa com deficiência deve fruir de
benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.