Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201221712De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As ...1457941201221712Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220789Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941200313344Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A c...Questão 457941200712614Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.É possível a redução de salário do tr...Questão 457941200764331Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Acerca dos direitos políticos, é correto...Questão 457941200889312Direito ConstitucionalOs incisos a seguir tratam da organização do Estado e dos Poderes, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal.I. A eleição do Prefeito e d...Questão 457941201021522Direito ConstitucionalAcerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemUma das funções da Constituição é limitar o governo...Questão 457941201029479Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua...Questão 457941201218917Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha-se que João, p...Questão 457941201317280Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá dire...Questão 457941201663207Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância...