Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201221950Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Si...1457941201221950Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosOs órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na estrutura desse sistema, tem-se como órgão central Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Bo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.Ca Secretaria de Governo da Presidência da República.Da Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.Eo Conselho Nacional do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186801Direito AmbientalConsiderando o arcabouço legal brasileiro, no que concerne ao licenciamento ambiental, assinale a afirmação verdadeira.Questão 457941200211743Direito AmbientalConsiderando o que foi definido na Resolução CONAMA 357, no que diz respeito a rios de classe 2, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941200313334Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, quais sejam:Questão 457941201296513Direito AmbientalO Decreto Presidencial nº 4281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental, determina que o órgão gestor desta ...Questão 457941201466300Direito AmbientalConhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de ...Questão 457941201577098Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural – CAR – é um registro eletrônico, cuja finalidade é integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de P...Questão 457941201733875Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 481, de 03 de outubro de 2017, estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo...Questão 457941201735821Direito AmbientalO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá licenças ambientais. O prazo de validade da Licença de Operação será de, no mín...Questão 457941201788949Direito AmbientalO ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas em lei, desde que o ente destinatário da delegação disponha de ó...Questão 457941201992196Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, no que c...