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Julgue o item, relativo a partidos políticos. O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requis...

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457941201222074
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais

Julgue o item, relativo a partidos políticos.


O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pela chamada cláusula de barreira não perderá o mandato, podendo filiar‐se a outro partido que haja atendido àquelas condições.

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