Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, rel...

De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que disponibilizar veículo de transp...

O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreende

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Os serviços de saúde pública des...

As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem

Quando necessária, a avaliação da deficiência de uma pessoa será

Ainda com relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004.

Considerando a legislação relativa à pessoa com deficiência, assinale a opção correta.

A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.Possui um desenho universal o objeto ou a e...

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.As instituições privadas, de qualquer nível e modali...

Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue o item que se segue.A educação especial deve seguir o currículo do ens...