Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201222117O lema “Saúde é direito de todos e dever do Estado” e que transformou o Sistema Único de Saúde brasileiro em um dos maio...1457941201222117Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Teoria Constitucional | Política Social | Evolução Constitucional BrasileiraO lema “Saúde é direito de todos e dever do Estado” e que transformou o Sistema Único de Saúde brasileiro em um dos maiores do mundo, foi implantado a partir da constituição deA1947.B1934.C1988.D1991.E1967.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320843Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Econômica e Financeira estabelecida na Constituição da República, assinale a resposta correta.Questão 457941200383022Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200553669Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil prevê:Questão 457941200846348Direito ConstitucionalSuponha que a Constituição do Estado X, ampliando a reserva de lei complementar para além das hipóteses elencadas na Constituição, impôs a edição de l...Questão 457941200947955Direito ConstitucionalO artigo 5° , inciso LXI da Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentadaQuestão 457941201146906Direito ConstitucionalUm projeto de lei enviado ao prefeito para ser sancionado e promulgado pode ser considerado, por ele, inconstitucional ou contrário ao interesse públi...Questão 457941201617666Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201638223Direito ConstitucionalSegundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constituc...Questão 457941201675038Direito ConstitucionalA ação popular será proposta contra as pessoas públicas ou privadas, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, a...Questão 457941201694537Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos Municípios previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que seria inconstitucional a Lei do Município que