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Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, de...
Analise as afirmações a respeito de exemplos de fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988. I- A sobe...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, avalie as afirmações a seguir. I - A contribuição de melhoria, tributo...
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, analise as afirmações abaixo. I. Em caso de resultado final com mais...
Segundo as disposições da Constituição da República de 1988, analise as afirmações sobre a Administração Pública. I - A lei estabelecerá os casos de c...
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar que
Acerca da investidura no serviço público, a Constituição de 1988 dispõe que
Segundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...
É um princípio que exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno da função admin...
Sobre as garantias Constitucionais constantes do art. 5º, no âmbito dos Direitos e Garantias Fundamentais, dos Direitos e Deveres Individuais e Coleti...