De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

Nos casos de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz, cabe ao Corregedor a nomeação de Juiz de Paz “ad hoc”.

Nos casos de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz, cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça a nomeação de Juiz de Paz “ad hoc”.

O Juiz de Paz tem competência exclusiva para celebrar casamentos e verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, a regularidade do respectivo processo de habilitação.

Em cada Comarca há um Juiz de Paz, eleito dentre cidadãos, pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

A) Nos casos de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz, cabe ao Corregedor a nomeação de Juiz de Paz “ad hoc”. | B) Nos casos de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz, cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça a nomeação de Juiz de Paz “ad hoc”. | C) O Juiz de Paz tem competência exclusiva para celebrar casamentos e verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, a regularidade do respectivo processo de habilitação. | D) Em cada Comarca há um Juiz de Paz, eleito dentre cidadãos, pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Ju...

Questão 457941200487272Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

#Código de Normas da CGJ-RN#TJRN

Questão 457941200603011Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que ...

#Código de Normas da CGJ-RN#TJRN

Questão 457941201221836Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Lei Complementar 130/2009 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil do Maranhão#Tribunal de Justiça do Maranhão

Questão 457941201375379Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará é certo afirmar: I. Aos oficiais de registro de distribuição compete...

#Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Pará#Tribunal de Justiça do Pará

Questão 457941201577159Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É certo afirmar: I. Dentre as diversas atribuições da Corregedoria da Justiça, podem ser citadas: disciplinar, na forma da lei, os atos que poderão se...

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Questão 457941201610662Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Rondônia, o Conselho da Magistratura Estadual será composto, dentre outros: I...

#Tribunal de Justiça de Rondônia#Código de Organização Judiciária de Rondônia

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