As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatu...

No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da...

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente.As medidas protetivas de urgência somente poderão ser concedidas após au...

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.As medidas protetivas de urgência devem ser requeridas expressamente pela ofendida.

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) contribuiu para a abertura de mais espaços de discussão a respeito do machismo e da misoginia na sociedade ...

Maria Luíza é assistente social de um Núcleo de Atendimento à Mulher, órgão municipal que atende e orienta mulheres vítimas de violência doméstica. Co...

Com base nas disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.O risco à efetividade da medida protetiva de urgência não impede a liberdade provisória do preso.

No Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha c...

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Acerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a alternativa correta.