Sobre o registro, averbação e cancelamento no Registro de Imóveis
previstos na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973), assinale a alternativa
INCORRETA :
A O registro, enquanto não cancelado, produz todos os efeitos legais salvo se, por
outra maneira, se prove que o título está desfeito, anulado, extinto ou rescindido.
B As escrituras antenupciais serão registradas no Livro n. 3 do cartório do domicílio
conjugal, sem prejuízo de sua averbação obrigatória no lugar da situação dos
imóveis de propriedade do casal, ou dos que forem sendo adquiridos e sujeitos a
regime de bens diverso do comum, com a declaração das respectivas cláusulas,
para ciência de terceiros.
C Ainda que o imóvel esteja matriculado, não se fará registro que dependa da
apresentação de título anterior, a fim de que se preserve a continuidade do registro.
D O registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
E O contrato de locação, com cláusula expressa de vigência no caso de alienação do
imóvel, registrado no Livro n. 2, consignará, também, o seu valor, a renda, o prazo,
o tempo e o lugar do pagamento, bem como pena convencional.