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Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Na história do constitucionalismo, as principais contribuições vieram das Revoluções Gloriosa, Americana e Francesa, destacando-se as seguintes: I. so...
É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para
De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...
Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática cri...
Assinale a alternativa CORRETA: