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Julgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre in...
No que diz respeito aos membros dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Havendo vacância do cargo de conselheiro de tribunal de contas, o seu...
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Se o prefeito de determinado município realizar uma contratação com a empres...
Compete privativamente à União legislar sobre direito financeiro.
O Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.Os municípios são regidos por suas leis orgânicas, cu...
Assinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo ...
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...
Elencado na CF como princípio geral da atividade econômica, o princípio econômico que só se realiza por meio da equitativa distribuição das riquezas, ...