///
Os processos referentes às contas do Governador do Estado, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, serão distribuído...
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público de funcionário em disponibilidade denom...
Tendo em vista o que estabelece a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), assinale a alternativa correta a respe...
Considere que Mário é oficial administrativo e trabalha no atendimento ao público. Certo dia, após uma longa discussão com João, seu antigo desafeto, ...
Considere a seguinte situação hipotética:Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a...
As admissões no serviço público para o Estado de São Paulo são regulamentadas pela Lei Complementar n° 180/1978. Ela prevê a admissão por prazos indet...
Na Operação de Fiscalização do Comércio Ambulante (Op FCA),
Considere que Lúcia reside no Canadá, tem 30 anos, possui diploma universitário, exerceu por três anos o cargo de administradora de empresa e foi rece...
Considerando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”
Segundo o Decreto do Estado de São Paulo n.º 46.655, de 01.04.2002, que regulamenta o ITCMD, é correto afirmar que