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Analise as informações a seguir: I. O Município pode criar, por lei, sua guarda municipal, subordinada ao chefe do Poder Executivo Municipal. As guard...
Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 12.527/11, o conceito de tratamento da informação inclui as ações referentes à produção, à recepçã...
Leia o texto 'Proteção ao patrimônio' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir: I. O texto leva o leitor a inferir que, dentre as circunstâncias...
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da segur...
Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei nº 12.318, de 2010, em seu artigo 3º, afirma que a prática de ato de alienação parental fere o direito funda...
Analise as afirmativas a seguir: I. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) trabalha com informações na área. Por exemplo: orienta mulheres sobre o parto,...
Analise as afirmativas a seguir:-I. Valorizar os profissionais de segurança pública não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública ...
Leia o texto 'A competência do município na segurança pública' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Conforme pode-se observar a partir da ...
Leia as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que agravam a pena aplicável aos crimes ambientais descritos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro d...
Analise as afirmativas a seguir: I. O direito fundamental dos cidadãos de acesso à informação pública deve ser garantido pelas instituições estatais, ...