Emrelação à estrutura ocupacional dos cargos de provimento efetivo ...

De acordo com o Decreto nº 43.885/2004, são direitos do servidor público, decorrentes da conduta ética a ser mantida no ambiente de trabalho:

No âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Vitória – ES, segundo a Lei Orgânica do mesmo município, o processo legislativo NÃO compreende a ela...

A ascensão funcional de policial civil dar-se-á por progressão horizontal e vertical, conforme previsto na Lei Complementar n° 407/2010, sendo correto...

Quanto aos procedimentos disciplinares, é correto afirmar:

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais, a opção que NÃO corresponde a uma vantagem passível de ser aferida alémdo venc...

A Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam res...