Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201223038De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, são requisitos básicos para ingresso no servi...1457941201223038Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual da BahiaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETOAgozo dos direitos políticos.Bquitação com as obrigações militares e eleitorais.Cnível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.Didade mínima de vinte e um anos.Enacionalidade brasileira ou equiparada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298901Legislação EstadualEm relação à Lei Estadual nº 17.928/2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos no âmbito do Estado de Goiás, analise as ass...Questão 457941200841771Legislação EstadualConsiderando o Decreto 25.583, de 28/12/2005, a respeito do capítulo “Da fiscalização, da produção e comercialização de produtos de uso veterinário e ...Questão 457941201104607Legislação EstadualHelena, Auditora do Estado do Mato Grosso do Sul, foi demitida após processo administrativo disciplinar. Três anos depois, Helena reuniu provas novas ...Questão 457941201141560Legislação EstadualTendo como base a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos...Questão 457941201346961Legislação EstadualEm relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.Questão 457941201426592Legislação EstadualEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.756/2020), preencha as lacunas e assinale a alterna...Questão 457941201590919Legislação EstadualAssinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.Questão 457941201651413Legislação EstadualSobre o processo administrativo (Lei Estadual nº 13.800/2001), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201657272Legislação EstadualAcerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201707800Legislação EstadualDe acordo com a Norma Técnica 014/2015 do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, que dispõe sobre Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de Risc...