A autuação é ato administrativo, vinculado na forma da lei, da auto...

O exame de aptidão física e mental, necessário para a habilitação para conduzir veículo automotor, será preliminar e renovável com periodicidade de: I...

Durante uma abordagem para fiscalização de trânsito, João foi flagrado conduzindo uma motocicleta, que se encontrava regular, quando apresentou sua Ca...

Nos últimos anos, a entrega de mercadorias através do transporte remunerado em motocicletas e motonetas se tornou comum em todas as cidades do Brasil,...

São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso reg...

O Agente da Autoridade de Trânsito deve priorizar suas ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito, devendo tratar a todos com urba...

O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção para o tr...

A autoridade de trânsito é a responsável por aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas as medidas administrativas devem s...

Quando um veículo estiver transitando por uma avenida com sinalização de regulamentação de proibição de estacionamento (R6-a), sem informações complem...

A chuva reduz a visibilidade de todos, deixa a pista molhada e escorregadia. Marque os equipamentos obrigatórios do automóvel que devem ser utilizados...

O movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e ...