Sobre as “Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de
1996”, analise as assertivas com o código
V(Verdadeiro) ou Falso). Após análise,
marque a alternativa com a série correta.
(Norma+Operacional+Básica+do+SUS+NOB%2FSUS+de+1996)
I – A Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 é um
instrumento de regulação do Sistema Único de
Saúde (SUS).
II – A Norma Operacional Básica 01/96 (NOB
01/96) foi um marco no processo de
descentralização do Sistema Único de Saúde
(SUS) no Brasil.
III – A Norma Operacional Básica 01/96 (NOB
01/96) criou novas condições de gestão para os
municípios e estados, caracterizando as
responsabilidades sanitárias do município pela
saúde de seus cidadãos e redefinindo
competências de Estados e Municípios.
IV – A Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 modificou
as condições de gestão ao estabelecer duas
formas de habilitação dos municípios, a Gestão
Plena de Atenção Básica e a Gestão Plena do
Sistema Municipal de Saúde, além de assegurar
total assistência às Secretarias de Saúde dos
Municípios.