Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201223539No crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, p...1457941201223539Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas No crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, são circunstâncias que aumentam a pena de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), exceto: AA participação de criança ou adolescente. BO concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal. CO produto ou proveito da infração penal destinar-se, no todo ou em parte, ao financiamento de campanha eleitoral. DA organização criminosa que mantiver conexão com outras organizações criminosas independentes. EAs circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade da organização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000881Direito Processual PenalSão diretrizes das medidas integradas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher de acordo com a Lei Maria da Penha, com exceção de...Questão 457941200598160Direito Processual PenalNo que se refere ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200684011Direito Processual PenalNo que diz respeito às formas de instauração do inquérito policial, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200903247Direito Processual PenalNos últimos tempos, tem aumentado a preocupação com a prevenção e combate à violência contra a mulher. A esse respeito, assinale a alternativa correta...Questão 457941201059178Direito Processual PenalSegundo dispõe o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, NÃO será admitida a decretação da ...Questão 457941201061803Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), analise as afirmativas abaixo. I. O poder público desenvolverá pol...Questão 457941201112876Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201450309Direito Processual PenalA respeito da transação penal, prevista no artigo 76 da Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa que corresponde ao entendimento do Supremo Tribunal ...Questão 457941201577163Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa que apresenta as medidas protetivas de urgência que podem ser aplicada...Questão 457941201673311Direito Processual PenalNo que se refere à formalização do Auto de Prisão em Flagrante Delito, podemos afirmar corretamente que: