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Q: No crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, são circunstâncias que aumentam a pe

A) A participação de criança ou adolescente. | B) O concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal. | C) O produto ou proveito da infração penal destinar-se, no todo ou em parte, ao financiamento de campanha eleitoral. | D) A organização criminosa que mantiver conexão com outras organizações criminosas independentes. | E) As circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade da organização.

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Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas

No crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, são circunstâncias que aumentam a pena de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), exceto:

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