Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201223707Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendime...1457941201223707Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de: A60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade.B120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.C365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da expiração de seu prazo de validade.D180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade.E30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de validade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182384Direito AmbientalÁgua é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941200240943Direito AmbientalLocalizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una...Questão 457941200630086Direito AmbientalBaseado na diversidade do desenvolvimento sustentável, julgue as informações abaixo em verdadeiras assinalando V ou falsas assinalando F, e em seguida...Questão 457941200841933Direito AmbientalA análise ambiental, pode ser definida como o processo que conduz ao conhecimento dos impactos ambientais nos meios abiótico, biótico e antrópico, e a...Questão 457941200880401Direito AmbientalAs licenças ambientais são atos administrativos que estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais, que necessit...Questão 457941200958287Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, em que, mediante anuência do órgão ambiental competente, o proprietário rural renuncia voluntariament...Questão 457941201062670Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no...Questão 457941201181812Direito AmbientalDiante da Lei de Crimes Ambientais, caracteriza uma circunstância atenuante, exceto:Questão 457941201977793Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) que visa a proteção e melhoria da qualidade ambiental. Com base na constituição desse órgão, julgue os i...Questão 457941202080717Direito AmbientalAcerca da simbologia cromática utilizada nos recipientes de coleta seletiva, segundo o código de cores do CONAMA, pode-se afirmar que resíduos de plás...