No artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundame...

Considerando os direitos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa correta:

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as assertivas a seguir: 1 - A criança e o adolescente em p...

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adole...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 apresenta um importante dispositivo legal que confere atendimento, proteção e igualdade de direitos a crianças ...

A Lei sob número 8.069/1990 se refere a uma importante Lei Federal que preconiza o atendimento a crianças em todo o país. Assim, aponta a alternativa ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e assinale a alternativa correspondente: I - S...

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 apresenta que a obrigação de matricular as crianças e adolescentes na rede regular de ensino c...

O Artigo 53 do estatuto da criança e do adolescente, descreve sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Quanto à educação, consta ...

A violência contra crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias no primeiro semestre de 2021. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dent...

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual é o prazo máximo para a permanência da criança ou adolescente em programa de acolhime...