O poder constituinte originário é

Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade em âmbito estadual e municipal.

O DF não pode cobrar a referida taxa, já que estabeleceu a incidência sobre bem público e não sobre serviços prestados ou postos à disposição do contr...

A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competênci...

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de educa...

No que se refere à administração pública, aos direitos políticos e às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item que se segue. Os serv...

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido po...