Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201224151São condições justificadoras do segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil, EXCETO:1457941201224151Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Arbitragem | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos ProcessuaisSão condições justificadoras do segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil, EXCETO:AExistência, na ação, de um direito constitucional à intimidade.BAção versar sobre qualquer cumprimento de carta arbitral.CAção versar sobre união estável ou divórcio. DDeclaração de um interesse público específico incidente sobre a ação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil, na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, para a concessão da tutela específica desti...Questão 457941200069207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, é um instrumento jurídico que tem como finalidade desconstituir decisões j...Questão 457941200353972Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No caso de ação de divisão e da demarcação de terras particulares, podemos afirmar que:Questão 457941200524767Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O direito processual civil sofreu diversas modificações na última década, em especial, com o advento de um novo código processual em 2015. No que se r...Questão 457941200722653Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando que, nos termos da legislação vigente, podem figurar como réus, no âmbito dos juizados especiais da Fazenda Pública, “os Estados, o Distr...Questão 457941200816332Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)“Certo município em Minas Gerais está envolvido em um processo judicial contra um particular, cujo objeto não está atrelado à execução fiscal. Nesse p...Questão 457941200967186Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere que tramita perante a Seção Judiciária do Distrito Federal determinado processo em que está sendo discutida a impenhorabilidade dos bens do ...Questão 457941201129320Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em 2018, Luísa ingressou com ação de usucapião com o objetivo de obter a propriedade de um determinado imóvel em posse de Raquel. O pedido foi julgado...Questão 457941201133338Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O conflito de competência, nos termos do Código de Processo Civil (CPC), ocorre quando dois ou mais juízes se declaram competentes para julgar uma mes...Questão 457941201850062Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que f...