Acerca de tributos, assinale a alternativa correta.

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.Em relação ao princípio da equidade, em matéria de tributação, a prática indica que os impo...

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. Os municípios e o DF, mediante lei, podem atribuir ...

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas pod...

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A capacidade tributária passiva é dependente da capacidade civil das pessoas naturais.

O ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.As retenções do imposto de renda nos pagamentos efetuados pela A...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O juiz, a requerimento das partes, poderá, por conveniência da unidade da garantia da execução, ordenar a...

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução fiscal não poderá ser promovida contra o espólio do...

A respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda pre...