Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201224437Considerando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.1457941201224437Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito AmbientalConsiderando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta. AUma aplicação estrita do princípio da prevenção inverte o ônus da prova e impõe ao poluidor provar, com anterioridade, que sua ação não causará degradação ambiental. BA ação popular, ao contrário da ação civil pública, é instrumento de efetivação do princípio da participação democrática no direito ambiental. CO princípio do poluidor-pagador determina a incidência do regime jurídico da responsabilidade civil objetiva por danos ambientais. DSegundo o princípio do desenvolvimento sustentável, é proibida a instalação de indústria que, conforme o EIA/RIMA, cause poluição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041815Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental federal dev...Questão 457941200496033Direito AmbientalConsiderando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.É competência do DF, co...Questão 457941200752105Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve incluir uma...Questão 457941201095685Direito AmbientalO empreendedor, ao propor ações ambientais que otimizem o efeito de um impacto positivo decorrente da instalação do seu empreendimento, estará impleme...Questão 457941201102707Direito AmbientalSegundo a Instrução Normativa do IBAMA n.º 187/2008, para efetuar a seleção das empresas que devem receber a inspeção industrial do IBAMA, o órgão pod...Questão 457941201109737Direito AmbientalEntre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.Questão 457941201356365Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.Nas zonas de amortecime...Questão 457941201415678Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item. De acordo com o Código...Questão 457941201791380Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/2012 considera área de preservação permanenteQuestão 457941202065175Direito AmbientalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Pelo princípio do poluidor pagador, aq...