Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201224461A quem compete processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o...1457941201224461Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes | Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioA quem compete processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira?AJuiz leigoBSuperior Tribunal de JustiçaCJuiz militarDJuiz federalEJuiz de direitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337258Direito ConstitucionalA Magna Carta do rei João Sem-Terra, de 1215, para muitos, deu origem à positivação dos direitos fundamentais, consagrando princípios como a legalidad...Questão 457941200438186Direito ConstitucionalQuais são os orçamentos compreendidos na Lei Orçamentária Anual que têm entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o crité...Questão 457941200822792Direito ConstitucionalIntegramas funções essenciais à Justiça:Questão 457941200907441Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, indique a alternativa correta.Questão 457941201116279Direito Constitucional“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vín...Questão 457941201122932Direito ConstitucionalAcerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.Questão 457941201522017Direito ConstitucionalAcerca da competência legislativa da União, Estados e do Distrito Federal, assinale a resposta correta.Questão 457941201685667Direito ConstitucionalCom relação à eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201693727Direito ConstitucionalA partir do tema direitos e deveres fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201839517Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado decorrente, institucionalizador, como poder criador da Constituição de Estados-Membros, é: