A respeito do ICMS assinale a alternativa correta.

Q: A respeito do ICMS assinale a alternativa correta.

A) O imposto é cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores. | B) Equipara-se a contribuinte, para o efeito de cobrança do imposto referente ao diferencial de alíquota, qualquer pessoa jurídica que adquira mercadorias em outra unidade federada, com carga tributária correspondente à aplicação de alíquota interestadual, destinando-as à comercialização. | C) As receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária integram a receita bruta acumulada para a definição do valor de ICMS devido por contribuinte optante pelo Simples Nacional. | D) Operações com produtos cujo consumo depende de complemento de industrialização são tributadas pelo ICMS, ainda que destinados ao exterior. | E) Não integra a base de cálculo do ICMS o valor correspondente a juros recebidos pelo contribuinte a título de mora, por inadimplência de seu cliente, desde que calculado sobre o valor da saída da mercadoria e auferido após a ocorrência do fato gerador do imposto.

Questão 457941200041311Legislação Estadual

Segundo a lei estadual que define regras sobre Processo Administrativo Fiscal, no que tange às regras sobre ocorrência da notificação ou intimação, ju...

#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 6.182/1998 - Procedimentos Administrativo-Tributários

Questão 457941200206264Legislação Estadual

Em relação à Lei Complementar Estadual 58/2006, relativa aos direitos, garantias e obrigações dos contribuintes no Pará, é correto afirmar que:

#Legislação Estadual do Pará#Lei Complementar nº 58/2006 - Código de Direitos e Garantias do Contribuinte do Pará

Questão 457941200208743Legislação Estadual

Felix, natural de Belém e residente e domiciliado em São Paulo, veio a falecer deixando testamento em favor de João, residente em Campinas, e de José,...

#Legislação Estadual da Paraíba#Lei nº 5.123/1989 - ITCMD

Questão 457941200974132Legislação Estadual

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o que preconiza a Lei do ICMS do Estado do Pará. I. Os atos praticados para efeito de apuração e recolhim...

#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 5.530/1989 - ICMS

Questão 457941201007330Legislação Estadual

Os servidores públicos dos Poderes Executivo e Judiciário que, em função dos seus encargos concorrerem para a prática de infração às disposições da Le...

#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 5.529/1989 - ITCMD

Questão 457941201682664Legislação Estadual

Em relação à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – T...

#Lei nº 7.591/2011 - TFRM e Cadastro Estadual de Recursos Minerários#Legislação Estadual do Pará

A respeito do ICMS assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar

A respeito do ICMS assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar