Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201224535De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que ...1457941201224535Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:AEstímulos à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.BIncentivos fiscais, financeiros e creditícios.CInventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.DPlanos de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214045Direito AmbientalEm relação à preservação do meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são patrimônios nacionais a floresta amazônica brasileira, a ma...Questão 457941200257132Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças, sendo que cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. ...Questão 457941200396458Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, e visa...Questão 457941200899778Direito AmbientalLegislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente compete:Questão 457941200954689Direito AmbientalA elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é determinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305/2...Questão 457941201462509Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que diz respeito às aplicações de penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941201475656Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades d...Questão 457941201530756Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos, segundo a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneame...Questão 457941201613669Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, são objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...Questão 457941202043452Direito AmbientalSegundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno: