Acerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito...

Question 1

Acerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Legislativo#Comissões e CPIs

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, Comissões e CPIs.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201224541

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIs

Acerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento jurisprudencial do STF.

A decisão de instaurar uma CPI está sujeita ao juízo discricionário do plenário da casa legislativa, em conformidade com o princípio da independência dos Poderes.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049186Direito Constitucional

Com relação à disciplina legal do crédito público, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200236879Direito Constitucional

Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.O habeas corpus não const...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200293292Direito Constitucional

No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201181008Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201629138Direito Constitucional

Julgue o item a seguir com base na CF.O presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201934880Direito Constitucional

A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.

#Direitos Fundamentais

Question 2

Acerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Legislativo#Comissões e CPIs

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, Comissões e CPIs.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201224541

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIs

Acerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento jurisprudencial do STF.

A decisão de instaurar uma CPI está sujeita ao juízo discricionário do plenário da casa legislativa, em conformidade com o princípio da independência dos Poderes.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049186Direito Constitucional

Com relação à disciplina legal do crédito público, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200236879Direito Constitucional

Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.O habeas corpus não const...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200293292Direito Constitucional

No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201181008Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201629138Direito Constitucional

Julgue o item a seguir com base na CF.O presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201934880Direito Constitucional

A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.

#Direitos Fundamentais