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O alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.Compete ao Conselho ...
O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. E...
De acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao Distrito Federal, em concorrênc...
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrit...
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 c...
Com base no Código de Conduta da Alta Administração e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, no âmbito do D...
À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, qu...