Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201224609Segundo a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamen...1457941201224609Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresSegundo a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos os itens relacionados abaixo. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.AO desenvolvimento ambiental da inovaçãoBA inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagemCO respeito à privacidadeDA autodeterminação informativaEA liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378115Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei nº 13.709/2018 -Lei Geral de Proteção de Dados o término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas hipóteses relacionadas abaixo. Dia...Questão 457941200735799Legislação Digital e CibernéticaAssinale a alternativa que apresenta o principal objetivo do princípio da transparência na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).Questão 457941201005468Legislação Digital e CibernéticaAssinale a alternativa correta sobre ao que se refere a Lei nº 12.965/2014.Questão 457941201083045Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa nat...Questão 457941201112719Legislação Digital e CibernéticaO Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Sobre esse assun...Questão 457941201507972Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que apresente o conceito de encarregado para os fins da LGPD.Questão 457941201617814Legislação Digital e CibernéticaNo que diz respeito a responsabilidade civil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o fim de assegurar a efetiva indenização ao titular dos da...Questão 457941201778114Legislação Digital e CibernéticaNo Brasil, foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 a qual deixa claro que qualquer cidadã...Questão 457941202066543Legislação Digital e CibernéticaObservando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais acerca do tratamento de dados pessoais pelo poder público, assinale a alternativa co...Questão 457941202069494Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresente corretamente a definição leg...