De acordo com o que dispõe o Código Civil, é corre...

Q: De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que

A) se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-á pré-morto o mais velho. | B) cessará, para os menores, a incapacidade pelo casamento, mas não pela constituição de união estável. | C) são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. | D) não é possível a declaração da morte presumida, sem decretação de ausência, ainda que seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. | E) serão registrados em registro público os nascimentos, casamentos e óbitos; a emancipação; a interdição; os atos que declararem ou reconhecerem a filiação; e a sentença declaratória de ausência ou de morte presumida.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil

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