A base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais
da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fomentados com condições
dignas, conforme exaltadas na legislação que trata da educação nacional. Assim,
respeitando o que dispõe a Lei nº 9.394/96 acerca dos profissionais da educação, tem-se
que