Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201224784Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedada a participação do...1457941201224784Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasCom base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018125Legislação FederalÉ permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração s...Questão 457941200215416Legislação FederalNo tocante à Lei Anticorrupção, julgue o próximo item.Para celebrar acordo de leniência, a empresa interessada tem de atender, entre outros, aos segui...Questão 457941200400883Legislação FederalConforme a LDB, entende-se por modalidade de educação bilíngue para estudantes surdos a oferecidaQuestão 457941200699078Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.Um dos desafios nacionais para a transição dos sistemas alimentares é a i...Questão 457941201324643Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.A anotação de responsabilidade técnica pelas planilhas orçamentárias ...Questão 457941201482495Legislação FederalEm relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...Questão 457941201521806Legislação FederalCom base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituição financeira.Questão 457941201919394Legislação FederalO Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-B...Questão 457941201986276Legislação FederalDe acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de pr...Questão 457941202036899Legislação FederalNo que tange ao processo administrativo, às licitações e contratos administrativos, à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pe...