Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201224921Sob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações ...1457941201224921Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais: AErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. CPrevalência dos direitos humanos.DGarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172066Direito ConstitucionalConforme previsão do texto da Constituição Federal no que se refere à Defensoria Pública, assinale a alternativa corretaQuestão 457941200566485Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais e a associação profissional ou sindical é correto afirmar:Questão 457941200623847Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva da União:Questão 457941201015275Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta...Questão 457941201097680Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal traz as diretrizes gerais da Administração Pública, inclusive no que diz respeito aos seus servidores. Quanto a este...Questão 457941201618122Direito Constitucional“Conforme o dizer de Alexandre de Moraes, a essência do federalismo é a de que os Estados primitivos que passarão a formar o Estado Federal perdem a s...Questão 457941201643887Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201861855Direito ConstitucionalSituação Hipotética: lei estadual editada em 1998 amplia o âmbito de incidência das contribuições previdenciárias, passando, a partir de então, a inci...Questão 457941201865017Direito ConstitucionalCom base no disposto nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque a assertiva INCORRETA:Questão 457941201914724Direito ConstitucionalNo âmbito da interpretação constitucional, a classificação das normas constitucionais busca determinar o grau de aplicabilidade e efetividade imediata...