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André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto do negócio ser inferior a tri...
Ana decidiu comprar o imóvel oferecido por Matheus, seu colega de trabalho. Contudo, afirma que não tem o dinheiro para o pagamento à vista, oferecend...
Após longo processo judicial, Augusto logrou êxito em ter deferida, a seu favor, a guarda unilateral de sua filha Lia, de 13 anos de idade. Ao longo d...
Como fazia todas as manhãs, um belo dia, Robson saiu de sua casa às oito horas para fazer a sua caminhada. No entanto, desta vez não retornou para o s...
Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
Acerca das preferências creditórias do Código Civil, o Superior Tribunal de Justiça vem exercendo, por sua jurisprudência, uma releitura acerca da pos...
Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem ...
Júlio, com 17 anos, já é um conhecido desenhista. Ele é contratado por uma equipe profissional e tem gastado o salário que recebe em viagens, não cheg...
Eduardo, proprietário de um imóvel comercial localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, celebrou, em 2021, contrato de locação com Simone, p...
A sociedade SSS contratou os serviços de armazenagem da sociedade JJJ. Entregou, então, dez caixas de material químico, a serem conservadas e mantidas...