Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201225068

A Lei Estadual de Divinópolis-MG nº 13.317/1999, estabelece as normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado, d...

1

457941201225068
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Saúde de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas Gerais
A Lei Estadual de Divinópolis-MG nº 13.317/1999, estabelece as normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado, dispondo no decorrer do seu texto legal, dentre outros assuntos, sobre as infrações e penalidade administrativas, aplicáveis a quem descumprir suas as normas. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042116Legislação Estadual

Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. São Poderes do município, independentes e harmônicos en...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200213504Legislação Estadual

Arquivar é organizar a documentação produzida e recebida por uma instituição, de forma que a informação nela contida possa ser resgatada com agilidade...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200232407Legislação Estadual

Marta está estudando sobre a Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos do Estado de Santa Catarina. Observado o que dispõe a Lei Compleme...

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941200325737Legislação Estadual

A Lei nº 11.612/2009 dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, que é conduzida pelos seguintes princípios, EXCETO:

#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200461641Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, é uma das funções institucionais do Ministério Público conhecer de representações por violação de ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201074247Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 12.854/2003 estabelece que é proibida a prática de vivissecção sem uso de anestésico, bem como a sua realização em estabelecimentos ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 12.854/2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais
Questão 457941201143140Legislação Estadual

Observadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 711/2013, com redação atualizada, quanto ao regime de previdência complementar dos servidor...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201624037Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Santa Catarina reconhece ao Estado as seguintes competências, EXCETO:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941202004920Legislação Estadual

A Procuradoria-Geral do Estado está realizando um levantamento do estado de legalidade dos bens públicos estaduais. No que tange ao disposto na Consti...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941202006891Legislação Estadual

Atente-se às atribuições a seguir enumeradas: I. Suspensão da intervenção nos Municípios. II. Extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. II...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Código de Saúde de Minas GeraisQuestões do Instituto Consulplan