Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201225124Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julg...1457941201225124Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMACom base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246451Direito AmbientalAs obras para a construção de uma usina hidrelétrica na região amazônica, financiadas por entidades governamentais brasileiras, afetarão mais três est...Questão 457941200424029Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue.As á...Questão 457941200978663Direito AmbientalJulgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).Sã...Questão 457941201000503Direito AmbientalDe acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente éQuestão 457941201012918Direito AmbientalEstão desobrigados de recomposição das respectivas faixas marginais os imóveis rurais com área de até um módulo fiscal que possuam espaços consolidado...Questão 457941201149746Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zo...Questão 457941201443648Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...Questão 457941201785461Direito AmbientalÀs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...Questão 457941201945042Direito AmbientalNo âmbito da administração pública e da gestão de resíduos sólidos, as contratações devem priorizar a aquisição de bens, serviços e obras que consider...Questão 457941201972331Direito AmbientalÀ luz da legislação vigente que dispõe sobre áreas de proteção permanente, julgue o item subsecutivo.A largura da faixa marginal de preservação perman...