Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jur...

Question 1

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jur...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201225271

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item que se segue.

Além das competências legislativas remanescentes, a Constituição Federal de 1988 enumerou algumas competências aos estados-membros, como, por exemplo, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, por meio de lei estadual.

A

B

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Questão 457941200135430Direito Constitucional

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Por ...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201206115Direito Constitucional

Julgue o próximo item, a respeito das normas de auditoria do TCU, da auditoria de regularidade e operacional e dos instrumentos de fiscalização.A CF, ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201325176Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941201387340Direito Constitucional

O STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201744816Direito Constitucional

A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Quinto Constitucional#Supremo Tribunal Federal#Judiciário

Questão 457941201776739Direito Constitucional

Considere que uma manifestação pública realizada por determinado grupo religioso tenha atraído uma multidão hostil e que, quando a polícia foi chamada...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Question 2

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jur...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201225271

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item que se segue.

Além das competências legislativas remanescentes, a Constituição Federal de 1988 enumerou algumas competências aos estados-membros, como, por exemplo, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, por meio de lei estadual.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200135430Direito Constitucional

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Por ...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201206115Direito Constitucional

Julgue o próximo item, a respeito das normas de auditoria do TCU, da auditoria de regularidade e operacional e dos instrumentos de fiscalização.A CF, ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201325176Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941201387340Direito Constitucional

O STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201744816Direito Constitucional

A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Quinto Constitucional#Supremo Tribunal Federal#Judiciário

Questão 457941201776739Direito Constitucional

Considere que uma manifestação pública realizada por determinado grupo religioso tenha atraído uma multidão hostil e que, quando a polícia foi chamada...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais