Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201225401Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a seguridade social compreende um conjunto integrad...1457941201225401Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos Aà educação, ao lazer e à saúde.Bà segurança, ao lazer e à proteção à maternidade.Cà alimentação, à educação e à moradia. Dà saúde, à previdência e à assistência social. Eao trabalho, à moradia e ao transporte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031399Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.Questão 457941200833965Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal vem proferindo decisões relevantes acerca de temas como mutação constitucional e controle de constitucionalidade, redefinin...Questão 457941200887567Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A organização político-administrativa da República Feder...Questão 457941201035055Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucion...Questão 457941201201965Direito ConstitucionalNumere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os normativos às suas respectivas descrições, segundo a Constituição Federal do Brasil. (...Questão 457941201647130Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Organização dos Poderes disciplinada no Título IV, assinale a alternativa correta.Questão 457941201873420Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao disposto na Constituição da República sobre saúde.Questão 457941201882841Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - São considerados brasileiros natos apenas os nascidos na...Questão 457941201943037Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o _____________ poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao ____________...Questão 457941202074814Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação dos artigos 102 e 103, sobre Controle ...