Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201225517O que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição:1457941201225517Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoO que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição: AExclusividade do Estado para promover eventos religiosos.BProibição de manifestações religiosas em espaços públicos.CImpedimento de o Estado criar uma religião oficial.DSubvenção estatal obrigatória a todas as igrejasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108242Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é:Questão 457941200238577Direito ConstitucionalQuais são as hipóteses de intervenção federal previstas na Constituição Federal:Questão 457941200477715Direito ConstitucionalO movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de:Questão 457941200593170Direito ConstitucionalQual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal:Questão 457941200791548Direito ConstitucionalA Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável inc...Questão 457941200904129Direito ConstitucionalSão as possíveis reorganizações do espaço territorial da Federação:Questão 457941200969484Direito ConstitucionalMarque a alternativa que contém exemplos de ações utilizadas no sistema de controle concentrado no Brasil:Questão 457941201440278Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:Questão 457941201672151Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir não apresenta uma competência que o Município compartilha com o Estado e a União:Questão 457941202035321Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em fa...