Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201225544Assinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.1457941201225544Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Assinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.AA prevenção e a precaução.BO desenvolvimento sustentável.CA prevenção e a precaução.DProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.EA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200316418Direito AmbientalO que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.Questão 457941200627035Direito AmbientalEm uma revisão dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para garantir a conformidade de um novo projeto de urbanização, tem-se o Art. 9º...Questão 457941200894417Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.795, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequ...Questão 457941201363801Direito AmbientalDe acordo com o Art. 10, da Lei 6.803 sobre zoneamento industrial, caberá aos Governos Estaduais, observado o disposto nesta Lei e em outras normas le...Questão 457941201394662Direito AmbientalReferente aos crimes ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941201612988Direito AmbientalÉ considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:Questão 457941201768839Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:Questão 457941201791577Direito AmbientalSegundo a Cetesb, a licença ambiental é concedida em etapas. Sobre estas, analise as afirmativas a seguir. I. A Licença de instalação é concedida na f...Questão 457941201807530Direito AmbientalAnalise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente. Não é crime o abate de animal, quando realizad...Questão 457941201845864Direito AmbientalÀ luz da redação conferida pela Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, quanto à obrigatoriedade de manutenção de Reserva Legal, assinale...